A "Nova" Rouanet vem aí...
Muito que bem meu polvinho...
Eis que resolveram acordar pro óbvio.
(essa frase tem duplo sentido, faça um esforço que você chega lá)Em matéria do Estadão (Jotabê Medeiros) lê-se o seguinte:
Muito que bem meu polvinho...
Eis que resolveram acordar pro óbvio.
(essa frase tem duplo sentido, faça um esforço que você chega lá)Em matéria do Estadão (Jotabê Medeiros) lê-se o seguinte:
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, confirmou as mudanças apuradas pela reportagem, e acrescentou que a nova Lei Rouanet trará a palavra "critério" como um dos maiores símbolos da mudança. "Não havia essa palavra na Rouanet antiga. Isso serve para que não se crie um vazio duvidoso. Os critérios para a aprovação de um projeto estarão definidos na lei, e partem de exigências como acessibilidade, preço, a estratégia de oferecimento ao público do produto cultural. Preço, horário, local de apresentação: tudo isso vai pesar na análise do custo de um projeto que será abatido com dinheiro público", afirmou.Recorrendo ao óbvio (não me submeto 'às genialidades' porque não me pertencem) fiquei me perguntando quanto tempo demoraram para perceber que uma lei precisa de critérios... Eu sou mesmo muito burro porque não consigo entender como é possível criar uma lei de amparo cultural e não pensar em critérios de seleção... Ou será que ele já exisitia?
Cá para mim tenho que não precisariam criar uma outra lei se ela vai dizer a mesma coisa. Mudança mesmo terá (??) quem avalia, e pode ser que os produtores que encaminhem projetos avaliem outros. Entenderam a genialidade? Não? É simples.
Você manda um projeto e recebe outro. Aprova ou não. Aí se der errado você pode culpar a sí mesmo! Fome Zero, Responsabilidade Zero! E todo mundo terá seu pedaço da pizza.
Criou-se o fundo para Artes Cênicas. Fundo para Literatura e Humanidades (não sei explicar, mas acho que livros sobre ETs ficaram de fora). O povo de cinema não ganhou nada na Rouanet mas ganhou cadeira cativa no Fundo Audiovisual (Ancinav para quê?).
E é isso aí! Acordaram para o óbvio! Se bem que a discussão é inútil porque ainda precisa passar pelo Congresso, e, normalmente, essas coisas não passam impunes...
abaixo uma lista (feita pelo Estadão) das 'principais mudanças':
ACESSIBILIDADE - Quanto menor for o preço do ingresso, maior a possibilidade de ser financiado pela nova lei. NOVOS TETOS - Além de manter a renúncia fiscal, chave da Lei Rouanet (Lei n.º 8.313) desde sua criação, em 1991, a nova legislação estabelece seis faixas de dedução do imposto de renda devido - 100% de abatimento e do mínimo de 30%, outras quatro novas faixas foram criadas (90%, 80%, 70% e 60%). NOVOS FUNDOS - Além dos fundos do audiovisual, patrimônio, artes, cultura e diversidade, haverá agora os fundos para artes cênicas e literatura e humanidades. DOCUMENTÁRIOS E CURTAS - Setor reclamou de falta de atenção das políticas culturais e terá um conselho gestor separado no Fundo do Audiovisual. DIRIGISMO - Texto fala em veto à "análise subjetiva" e "garantia de impessoalidade".
